Artigos ABES e Think Tank

Registro de Software no INPI: fácil, barato e menosprezado

Por Dr. Manoel Antonio dos Santos* É inegável que quanto mais digitalizada se torna a sociedade moderna, maior relevância merece o software, ator principal desse inebriante setor, já que o programa de computador está presente em tudo...

O futuro da IA dependerá de decisões inteligentes

Photo credit: tamasmatusik on Visualhunt /  CC BY-NC-ND *Andriei Gutierrez Mundo afora se questiona como as autoridades deveriam tratar a Inteligência Artificial (IA). Deveria a IA ser guiada por alguns parâmetros mínimos? Deveria a...

A complexa relação entre a matriz tributária e o setor de TI

Por Dr. Manoel Antônio dos Santos, diretor jurídico da ABES   Numa tarde dessas, na sede da ABES, enquanto conversávamos sobre amenidades e saboreávamos um café com bolo, ouvi uma frase sintomática de um empresário do setor de TI que estava entre nós: “Manoel,...

Fomentar a inovação para o Brasil voltar a crescer

Por Jamile Sabatini Marques, diretora de Inovação e Fomento da ABES   A inovação gera competitividade no mercado nacional e internacional, cria novos mercados e gera novas formas de consumo. O fomento à inovação...

Participação ABES no grupo de negócios da ICANN

Por Paulo Milliet Roque, vice-presidente da ABES Desde o final de 2017, a ABES tem se aproximado do setor de negócios da Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN), instituição responsável pela coordenação...

Compliance: as consequências do uso irregular de software

Por Thomaz Côrte Real, advogado especialista em Direito Digital*   Segundo dados da Pesquisa Global de Software da BSA | The Software Alliance, 46% dos softwares instalados em computadores brasileiros não estão devidamente licenciados, o que...

Não houve mudança na carga tributária incidente sobre o SaaS

Por Manoel Antonio dos Santos, diretor jurídico da ABES Em relação à matéria publicada no Portal IPNews, no dia 14 de agosto, intitulada "Impostos sobre software em nuvem aumentam quase 40% no Brasil", a ABES (Associação Brasileira das Empresas de Software) esclarece...

Fomento, inovação e competitividade

*Por Jamile Sabatini Marques   Que o brasileiro é um povo criativo, todos sabem. Mas se beneficiar dessa criatividade para gerar um país mais competitivo é o que precisamos aprimorar. Empresas que se destacaram quanto a sua criatividade foram...

Os problemas não são dos outros

  Por Manoel Antônio dos Santos, diretor jurídico da ABES Não é novidade que fazer uso de produtos piratas, além de violar os direitos autorais de seus proprietários, age na contramão do crescimento econômico e da prosperidade do país. No Brasil, 50% dos...

Movimento para um ambiente mais legalizado

Por Manoel Antonio dos Santos, diretor jurídico da ABES É nítido que a sociedade brasileira está se estruturando e, aos poucos, está criando mecanismos para um ambiente de maior obediência à legislação, similar àqueles vivenciados em países mais desenvolvidos. Exemplo...

Investimento em inovação é vital para as empresas

Por Jamile Sabatini Marques, diretora de inovação e fomento da ABES Vivemos uma revolução social, econômica, cultural e política neste século XXI. O impacto da internet e das tecnologias da comunicação, a...

Riscos legais do uso de software pirata em redes de franquias

  Por Dr. Manoel dos Santos, diretor Jurídico da ABES No Brasil, para fazer uso de um software é preciso obter a licença e/ ou um documento fiscal que comprove à aquisição ou licenciamento de cópia. A pirataria de software não é configurada apenas como a...

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