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Artigos ABES e Think Tank

Não houve mudança na carga tributária incidente sobre o SaaS

Por Manoel Antonio dos Santos, diretor jurídico da ABES Em relação à matéria publicada no Portal IPNews, no dia 14 de agosto, intitulada "Impostos sobre software em nuvem aumentam quase 40% no Brasil", a ABES (Associação Brasileira das Empresas de Software) esclarece...

Fomento, inovação e competitividade

*Por Jamile Sabatini Marques   Que o brasileiro é um povo criativo, todos sabem. Mas se beneficiar dessa criatividade para gerar um país mais competitivo é o que precisamos aprimorar. Empresas que se destacaram quanto a sua criatividade foram...

Os problemas não são dos outros

  Por Manoel Antônio dos Santos, diretor jurídico da ABES Não é novidade que fazer uso de produtos piratas, além de violar os direitos autorais de seus proprietários, age na contramão do crescimento econômico e da prosperidade do país. No Brasil, 50% dos...

Movimento para um ambiente mais legalizado

Por Manoel Antonio dos Santos, diretor jurídico da ABES É nítido que a sociedade brasileira está se estruturando e, aos poucos, está criando mecanismos para um ambiente de maior obediência à legislação, similar àqueles vivenciados em países mais desenvolvidos. Exemplo...

Investimento em inovação é vital para as empresas

Por Jamile Sabatini Marques, diretora de inovação e fomento da ABES Vivemos uma revolução social, econômica, cultural e política neste século XXI. O impacto da internet e das tecnologias da comunicação, a...

Riscos legais do uso de software pirata em redes de franquias

  Por Dr. Manoel dos Santos, diretor Jurídico da ABES No Brasil, para fazer uso de um software é preciso obter a licença e/ ou um documento fiscal que comprove à aquisição ou licenciamento de cópia. A pirataria de software não é configurada apenas como a...

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