Os Termos e Condições aqui descritos destinam-se a informar ao Usuário, quais as condições de utilização da plataforma disponibilizada pela ABES – Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) inscrita no CNPJ sob o número 57.004.897/0001-49, denominada “Hub de Educação Tecnológica” (“Plataforma”).
A Plataforma tem por objetivo ser um hotsite para a divulgação de cursos e treinamentos oferecidos por empresas associadas e parceiros da ABES, a fim de facilitar o acesso às ofertas qualificadas de capacitação na área de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), contribuindo para a formação de talentos que possam atender a demanda crescente de profissionais no setor.
Ao acessar este hub, o Usuário poderá verificar a gama de cursos disponíveis e será direcionado ao website da empresa/parceiro para que possa obter mais informações e efetuar as inscrições.
A ABES esclarece que não tem participação na elaboração ou oferta dos cursos e nem recebe qualquer vantagem financeira com esta divulgação, disponibilizando tão somente ao Usuário, o acesso a Plataforma, com os cursos disponíveis pelas empresas associadas e parceiros da ABES.
O Usuário está ciente, aceita e concorda que as informações e conteúdos de cada curso disponibilizado na Plataforma é de exclusiva responsabilidade da empresa fornecedora deste conteúdo, podendo ser associada ou parceira da ABES, de modo que o Usuário ficará sujeito aos contratos, termos e políticas disponibilizados pelas referidas empresas. Qualquer dúvida, reclamação ou sugestão deverá ser direcionada às mesmas, pelos meios de contato por ela indicados no anúncio do curso.
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O Usuário se compromete a utilizar a Plataforma de acordo com o presente Termos e Condições e em plena atenção à legislação vigente, à ordem pública e aos demais regulamentos aplicáveis, comprometendo-se o Usuário a não utilizar a Plataforma para a realização de atividades ilícitas, fraudulentas, que atentem contra direitos de terceiros e/ou que violem a propriedade intelectual e os direitos autorais de terceiros, ou qualquer outra norma vigente.
Após a sua aceitação eletrônica, os termos contidos neste Termos e Condições são considerados efetivos a partir da data dessa aceitação.
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