Julio Lopes, Deputado Federal, e Paulo Milliet Roque, presidente da ABES
De acordo com dados da International Data Corporation (IDC) em 2021, a produção mundial de tecnologia da informação apresentou um crescimento de 11%, enquanto no Brasil o crescimento chegou a 17,4 %, atingindo um investimento de R$ 238,2 bilhões (US$ 46,2 bilhões), se considerados os mercados de software, serviços, hardware e também as exportações do segmento. Mas, ainda há muito potencial para crescimento do setor no mercado brasileiro.
A ABES acredita que um ambiente legislativo e regulatório seguro e um conjunto de políticas públicas robustas que permitam que as organizações do setor continuem contribuindo para o desenvolvimento do Brasil é, portanto, essencial para que este objetivo seja atingido. E, para contribuir com esse objetivo e movida pelo compromisso de transparência, a ABES divulga a sua Agenda Regulatória para o ano de 2023 e encaminhou este material por e-mail aos parlamentares do Congresso Nacional e entregue a versão impressa em reuniões e audiências públicas com membros dos poderes Legislativo e Executivo em Brasília (DF).
“Com essa iniciativa, a associação reúne em um único documento e dá visibilidade às principais recomendações da entidade para políticas públicas em áreas de suma importância para o país e tendo em vista o nosso propósito de contribuir para a construção de um Brasil Digital, Menos Desigual”, destaca Paulo Milliet Roque, diretor-presidente da ABES. Este material foi elaborado pelo Comitê Regulatório, com apoio dos demais comitês e grupos de trabalho, da diretoria e do conselho da entidade.
As análises e propostas da ABES estão organizadas nos seguintes temas:
- O PAPEL DO ESTADO COMO INDUTOR DA INOVAÇÃO E PROMOTOR DA CIDADANIA NA ERA DIGITAL
- INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
- TRIBUTAÇÃO
- PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
- SEGURANÇA CIBERNÉTICA
- RELAÇÕES DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E INCLUSÃO COM FOCO NAS COMPETÊNCIAS DIGITAIS
- USO RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE DA INTERNET
- AMBIENTE FAVORÁVEL E SEGURANÇA JURÍDICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE STARTUPS E DO EMPREENDEDORISMO
- eSOCIAL
A ABES trabalha em prol de um ambiente de negócios propício à inovação, ético, dinâmico, seguro, sustentável e que permita a competitividade global do país e beneficie a sociedade como um toto. “O Governo Federal e a legislatura do Congresso Nacional, ambos que tomaram posso no início do ano, trarão oportunidades importantes em 2023 e nos anos seguintes para desenvolver e implementar políticas baseadas nesses importantes alicerces”, completa Andriei Gutierrez, líder do Comitê Regulatório, junto com Letícia Lewis.
Para fazer o download da Agenda Regulatória 2023 Completa e/ou do Resumo Executivo desta agenda, basta acessar este link: https://abes.org.br/agenda-regulatoria-2023/
