A Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial foi instalada nesta quarta-feira (24/11/2021) no Congresso Nacional. O grupo de deputados e senadores pretende atuar como um observatório para futuras atualizações do marco legal da inteligência artificial, além de acompanhar e apoiar projetos que abordem o tema nos mais diversos aspectos da vida, como saúde, educação e segurança. O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, participou do evento.
Loren Spindola, Líder do Grupo de Trabalho sobre IA, e Andriei Gutierrez, Líder do Comitê Regulatório e Coordenador do Movimento Brasil, País Digital, representaram a ABES no lançamento. “Acredito que é uma relevante iniciativa. Precisamos que todos estejam engajados para conseguirmos tirar proveito de todo potencial da IA e gerarmos um ambiente propício para o desenvolvimento da tecnologia. É fundamental o trabalho conjunto da Câmara e do Senado para o Marco Legal da IA”, destacou Loren.
“Tive a enorme honra de falar pelo setor privado neste lançamento. Ressaltei a importância da colaboração entre as frentes parlamentares de IA e de Economia e Cidadania Digital para que possamos pensar um projeto de Nação e colocar o Brasil na rota do desenvolvimento econômico, social e inclusivo do século XXI que, sem dúvida, será digital e dependerá do uso responsável dos sistemas de IA”, destacou Andriei.
Deputado Eduardo Bismarck. Crédito: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
A Frente é presidida pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), autor do Projeto de Lei 21/20, que regulamenta o Marco Legal da Inteligência Artificial no Brasil. O texto já foi aprovado na Câmara e está em análise no Senado.
Segundo Bismarck, o grupo tem o objetivo de buscar sempre um ordenamento jurídico atualizado sobre o tema. “Que a máquina sirva ao ser humano. A tecnologia da inteligência artificial tem um crescimento exponencial. O objetivo da frente é que o Congresso se una e proponha uma legislação que ajude no desenvolvimento do País. É importante a parceria do Governo Federal, do poder Executivo, do poder Judiciário e o Legislativo e com a sociedade civil. Para isso que serve a frente, para a gente dialogar e me sinto muito honrado de receber hoje aqui o nosso ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações”, afirmou.
A deputada Luisa Canziani (PTB-PR) destacou que desenvolver o setor pode colocar o País no século XXI na área de tecnologia. “O lançamento da frente é um espaço que vai discutir e propor iniciativas para um dos temas mais importantes para o Brasil e o mundo”, disse.
Foto: Neila Rocha – ASCOM/MCTI
O MCTI é responsável por diversas políticas e iniciativas voltadas para o setor. “Inteligência Artificial é uma das frentes mais importantes no desenvolvimento de tecnologia agora e no futuro. O Ministro Marcos Pontes destacou que é necessário qualificar jovens para a área, melhorar o orçamento do setor e garantir infraestrutura para que a área possa se desenvolver. “A ciência e a tecnologia são transversais. Quando se fala da infraestrutura do País, do desenvolvimento da saúde, do desenvolvimento da agricultura, estamos falando da necessidade do desenvolvimento da ciência e tecnologia. São duas áreas que são estratégicas para o planeta, uma é a transformação digital na qual está incluído a Inteligência Artificial, e outra é a biotecnologia”, destacou o ministro ao final do evento.
Fonte: Agência Câmara de Notícias e Portal ABES
