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Brasília (DF), 25 de fevereiro de 2026

As Associações abaixo assinadas lamentam que o PL 278/2026, que trata dos incentivos à infraestrutura de data centers no Brasil, não tenha sido pautado e aprovado nesta data pelo Congresso Nacional.

O Brasil segue ampliando seu déficit na balança comercial de serviços de Computação e Informação — que já ultrapassou US$ 7,9 bilhões em 2025 —, enquanto investidores globais aguardam a segurança jurídica necessária para aportar recursos em infraestrutura digital em nosso território.

A ausência de incentivos adequados não penaliza apenas empresas e investidores. Ela vitíma diretamente toda a sociedade brasileira: o trabalhador que usa tecnologia para empreender e gerar renda, o jovem que estuda e se conecta ao mundo digital, o cidadão que utiliza plataformas para relações sociais e entretenimento, e os setores usuários de serviços digitais. Sem infraestrutura computacional competitiva no Brasil, pagamos mais caro, dependemos mais do exterior e não avançamos em autonomia tecnológica.

A decisão é um retrocesso.

Isola o País dos investimentos.

Priva do desenvolvimento econômico, tecnológico e inovador.

Compromete o futuro do Brasil.

 

ABES – Associação Brasileira das Empresas de Software

ABRIA – Associação Brasileira de Inteligência Artificial

BRASSCOM – Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e Tecnologias Digitais

 

Manifesto disponível para download aqui

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