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Ao Senado Federal – pela aprovação do Redata – um marco moderno, seguro e útil à atração de investimentos para o Brasil

Senhoras Senadoras e Senhores Senadores,

Este manifesto reúne vozes de diferentes setores — ciência e tecnologia, empresas, setor público, terceiro setor e cidadania organizada — para afirmar, com franqueza e senso de urgência: o Brasil não pode seguir adiando a aprovação do Redata. A demora legislativa já tem custo concreto: políticas desenhadas e não implantadas, sinais claros de desestímulos aos investimentos, com perda de projetos para outros países, e consolidação da dependência externa de poder computacional.

O custo da demora legislativa

Senhoras e Senhores Senadores: o tempo do Senado não é neutro. Quando as decisões estruturantes são postergadas, o País fica no atraso e na dependência tecnológica. A ausência do marco legal para a redução dos impostos para os equipamentos de Data Centers impede a atração de investimentos robustos, não fomenta a pesquisa e a inovação, fragilizando a soberania nacional.

O que solicitamos do Senado Federal

Pauta e voto: que o Senador Davi Alcolumbre – Presidente do Senado paute e o colegiado vote a matéria em prazo compatível e célere, dada a sua relevância.

O Senado Federal tem a oportunidade — e a obrigação — de entregar ao País um marco que una visão estratégica e dinamismo econômico em bases digitais. Aprovar o Redata é optar por um Brasil que governa olhando para o futuro, que reduz as desigualdades com inteligência e incentiva setores estratégicos. Pedimos que Vossas Excelências assumam publicamente esta responsabilidade e conduzam a aprovação do Redata com a urgência que a realidade exige.

ABDC – Associação Brasileira de Data Center

ABEPTIC – Associação Brasileira de Entidades Estaduais e Públicas de Tecnologia da Informação e Comunicação

ABES – Associação Brasileira das Empresas de Software

ABDIB – Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base

ABIMAQ – Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos

ABINC – Associação Brasileira de Internet das Coisas

AbraCloud – Associação Brasileira de Infraestrutura e Serviços Cloud

Abranet – Associação Brasileira de Internet

ABRASECI – Associação Brasileira de Empresas e Profissionais de Segurança Cibernética

ABRIA – Associação Brasileira de Inteligência Artificial

Associação Neo

BD 30+ – Associação Brasil Digital 30+

ANBC – Associação Nacional dos Bureaus de Crédito

BRASSCOM – Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e Tecnologias Digitais

CNI – Confederação Nacional da Indústria

Fenainfo – Federação Nacional das Empresas de Informática

TelComp – Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas

TIRio – Sindicato das Empresas de Informática do Estado do Rio de Janeiro

TI RS – Sindicato das Empresas de Tecnologia da Informação e Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul

Baixe o manifesto na íntegra aqui

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