{"id":37404,"date":"2021-08-10T18:45:18","date_gmt":"2021-08-10T21:45:18","guid":{"rendered":"https:\/\/abes.org.br\/?p=37404"},"modified":"2023-07-19T17:46:36","modified_gmt":"2023-07-19T20:46:36","slug":"abes-divulga-posicionamento-contra-o-pl-2337-21-do-ir-que-coloca-em-risco-a-producao-local-de-tecnologia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abes.org.br\/en\/abes-divulga-posicionamento-contra-o-pl-2337-21-do-ir-que-coloca-em-risco-a-producao-local-de-tecnologia\/","title":{"rendered":"ABES discloses its position against PL 2337\/21, of the IR, which puts the local production of technology at risk"},"content":{"rendered":"<p>A ABES divulgou nesta ter\u00e7a (10\/08\/2021) um importante posicionamento sobre a recente proposta de altera\u00e7\u00e3o das regras do Imposto de Renda que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, por meio do <strong>PL 2337\/21<\/strong>, pois as mudan\u00e7as propostas impactam negativamente o setor de software, especialmente as MPMEs entre outros profissionais liberais. &#8220;Estamos mobilizando todo o setor a divulgar este manifesto, cujo teor \u00e9 de suma import\u00e2ncia para todos e, em particular, ao segmento de micro e pequenas empresas&#8221;, refor\u00e7a Rodolfo F\u00fccher, presidente da associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Confira o conte\u00fado do manifesto na \u00edntegra e fa\u00e7a aqui o <a href=\"https:\/\/abes.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Alteracoes-no-Imposto-de-Renda-aumentam-a-tributacao-para-empresas-e-cidadaos-e-freiam-a-recuperacao-economica-v2-2.pdf\">download do arquivo<\/a> para compartilhar em suas redes .<\/p>\n<p><strong>PL 2337\/21 coloca em risco a\u00a0 produ\u00e7\u00e3o local de tecnologia<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong>A ABES &#8211; Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Software vem alertar o mercado e as autoridades a respeito dos danos \u00e0 economia p\u00e1tria que resultar\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o do PL 2337\/21, que introduz altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda. Causando em aumento substancial da arrecada\u00e7\u00e3o,\u00a0principalmente de empresas com faturamento de at\u00e9 R$ 78 milh\u00f5es, este PL atinge diretamente o segmento de software, o qual \u00e9 majoritariamente composto por micro e pequenas empresas, representando cerca de 95% do mercado brasileiro.<\/p>\n<p>De forma geral, o impacto da PL 2337\/21 \u00e9 devastador e ir\u00e1 atingir mais de <strong>oito milh\u00f5es de empresas<\/strong><a href=\"#_ftn1\" name=\"_ftnref1\">[1]<\/a> que <strong>empregam mais de quinze milh\u00f5es\u00a0de pessoas<\/strong><a href=\"#_ftn2\" name=\"_ftnref2\">[2]<\/a>. S\u00e3o micros empresas, empresas de pequeno porte e empresas que s\u00e3o tributadas pelo lucro presumido, incluindo aquelas formadas por\u00a0profissionais liberais\u00a0(m\u00e9dicos, dentistas, jornalistas, advogados, contabilistas, engenheiros, programadores, analistas de sistemas, dentre outras atividades) que podem receber <strong>eleva\u00e7\u00e3o de<\/strong> <strong>at\u00e9 36% no imposto de renda<\/strong> devido. Esse PL afeta diretamente a classe m\u00e9dia e estanca a propalada recupera\u00e7\u00e3o da economia nacional, atingindo de modo especial o segmento de software e servi\u00e7os de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, cuja capilaridade se repercute no crescimento e recupera\u00e7\u00e3o dos demais setores.<\/p>\n<p>A ABES reconhece a necessidade de uma reforma tribut\u00e1ria ampla, por\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio faz\u00ea-la por meio de um amplo debate, envolvendo o Congresso Nacional, as entidades representativas do setor produtivo e os cidad\u00e3os e cidad\u00e3s, de forma a minimizar os riscos que podem resultar da aprova\u00e7\u00e3o precipitada do PL 2337\/21.<\/p>\n<p>A associa\u00e7\u00e3o representa aproximadamente 2 mil empresas, sendo 77% micro e pequenas, que totalizam cerca de 85% do faturamento do segmento de software e servi\u00e7os no Brasil, distribu\u00eddas em 24 Estados brasileiros e no Distrito Federal, respons\u00e1veis pela gera\u00e7\u00e3o de cerca de 210 mil empregos diretos e um faturamento anual da ordem de R$ 80 bilh\u00f5es em 2020. Com o prop\u00f3sito de contribuir para a constru\u00e7\u00e3o de um Brasil mais digital e menos desigual, no qual a tecnologia da informa\u00e7\u00e3o desempenha um papel fundamental para a democratiza\u00e7\u00e3o do conhecimento e a cria\u00e7\u00e3o de novas oportunidades para todos, tem como objetivo assegurar um ambiente de neg\u00f3cios prop\u00edcio \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, \u00e9tico, din\u00e2mico, sustent\u00e1vel e competitivo globalmente, sempre alinhado a sua miss\u00e3o de conectar, orientar, proteger e desenvolver o mercado brasileiro da tecnologia da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref1\" name=\"_ftn1\">[1]<\/a> De acordo com um recente estudo realizado pela Roit,\u00a0existem no Brasil 3,4 milh\u00f5es de empresas enquadradas no lucro presumido, universo constitu\u00eddo basicamente por pequenas e m\u00e9dias empresas.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/valorinveste.globo.com\/mercados\/renda-variavel\/empresas\/noticia\/2020\/07\/30\/quase-2-milhoes-de-empresas-devem-migrar-de-regime-com-a-reforma-tributaria.ghtml\">https:\/\/valorinveste.globo.com\/mercados\/renda-variavel\/empresas\/noticia\/2020\/07\/30\/quase-2-milhoes-de-empresas-devem-migrar-de-regime-com-a-reforma-tributaria.ghtml<\/a><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref2\" name=\"_ftn2\">[2]<\/a> \u201cPara muitas pessoas, o primeiro emprego surge nas micro e pequenas empresas. O segmento responde por mais da metade das vagas formais, emprega quase 15 milh\u00f5es de brasileiros, por isso \u00e9 t\u00e3o significativo este avan\u00e7o da remunera\u00e7\u00e3o. Demonstra o fortalecimento dos pequenos neg\u00f3cios e gera impacto direto na renda da popula\u00e7\u00e3o\u201c, afirma o presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/exame.com\/pme\/salarios-crescem-tres-vezes-mais-nas-pequenas-empresas\/\">https:\/\/exame.com\/pme\/salarios-crescem-tres-vezes-mais-nas-pequenas-empresas\/<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A ABES divulgou nesta ter\u00e7a (10\/08\/2021) um importante posicionamento sobre a recente proposta de altera\u00e7\u00e3o das regras do Imposto de Renda que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, por meio do PL 2337\/21, pois as mudan\u00e7as propostas impactam negativamente o setor de software, especialmente as MPMEs entre outros profissionais liberais. &#8220;Estamos mobilizando todo o setor 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